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Termos & Condições

Por favor, leia estes Termos e Condições, antes de usar os  serviços do site www.sctm.pt

  • 1. Propriedade do domínio: www.sctm.pt
  • 2. Política de Privacidade
  • 3. Política de Cookies
  • 4. Litígios do Consumidor
  • 5. Outras Informações

A utilização do website www.sctm.pt  está dependente do prévio consentimento dado pelo utilizador às presentes condições de utilização, cuja leitura se recomenda em todas as utilizações do mesmo. Ao aceder e utilizar este website o utilizador reconhece que leu e aceitou estas Condições Gerais de Utilização e concorda com as mesmas, comprometendo-se a cumprir com todos os seus termos e condições. O utilizador não deverá utilizar e / ou visitar o site caso não concorde com os presentes termos e condições. De igual modo, o utilizador reconhece e aceita que o acesso a e utilização deste website estará sujeito às Condições Gerais de Utilização que se encontrem em vigor em cada momento em que aceda ao mesmo.

 «1. Propriedade do domínio: www.sctm.pt»

SCTM, Lda. cumpre com todas as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis no âmbito da proteção de dados, da privacidade e da segurança da informação.

A entidade SCTM - Sociedade Construções Técnicas da Madeira, Lda. tem a sua sede localizada na freguesia de Santa Cruz, concelho de Santa Cruz, distrito de Ilha da Madeira. Para correspondência postal deverá utilizar a morada Rua Bom Jesus, Centro Comercial de Santa Cruz, Loja 9, Santa Cruz, 9100-152 SANTA CRUZ.

Na SCTM, Lda, valorizamos e atribuímos a máxima importância à confiança que deposita em nós e garantimos que os seus dados pessoais se encontram em segurança e são processados com total privacidade. Privacidade, confidencialidade e transparência são três elementos fulcrais na relação de confiança que estabelecemos com os nossos Clientes.

Para qualquer esclarecimento ou informação adicional ou para exercício de direitos neste âmbito, deverá ser contactado o Gabinete de Proteção de Dados do SCTM, Lda. através do correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

«2. Política de Privacidade  - Gestão dos Dados pessoais»

«Dados pessoais», informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador. São considerados identificadores pessoais, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
«Tratamento de Dados Pessoais», uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Conheça aqui a nossa política completa de Privacidade

«3. Política de Cookies»

«Cookies» são pequenos ficheiros de texto com informação considerada como relevante que os dispositivos utilizados para o acesso (computadores, telemóveis ou dispositivos móveis portáteis) carregam, através do navegador de internet (browser), quando um sítio em linha é visitado pelo Cliente ou Utilizador.

Conheça aqui a nossa política completa de Cookies.

 

 

«4. Litígios do Consumidor»

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode executar a Plataforma Europeia de Solução de Litígios, disponível em  http://ec.europa.eu/consumers/odr  

A SCTM aderiu ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Região Autónoma da Madeira. 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Morada: Rua Direita, 27 - 1o Andar, 9050-405 Funchal;
Tel .: 291 215 070
E-mail:  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ;
Web: www.srrh.gov-madeira.pt

Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor  http://www.consumidor.pt

 


 «5. Outras Informações»

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A SCTM  não têm controle sobre, nem assumem qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de terceiros, sites ou serviços. Você reconhece e concorda que  a SCTM  não serão responsáveis, diretos ou indiretos, por qualquer dano ou perda, ou supostamente causadas, por ou em conexão com o uso ou a confiança em tais conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em qualquer site ou serviços.

Recomendamos que você leia os termos e condições e políticas de privacidade de qualquer site ou serviço de terceiros que pretende visitar.

Legislação Aplicável

As presentes Condições Gerais de Utilização, assim como a relação entre a SCTM e o Utilizador, reger-se-ão e serão interpretadas de acordo com a lei Portuguesa. As partes concordam submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca do Funchal para a resolução de quaisquer litígios relacionados com as presentes Condições Gerais de Utilização ou a relação entre as mesmas.

 

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Última atualização:  16 de outubro de 2020.



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